Política de privacidade

Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, entre a empresa "NSFW Consultants, Lda.", doravante designada pelo nome comercial "NSFW Consultants", e o cliente que concorda em utilizar a App_i®, ambos (NSFW Consultants e o cliente) são responsáveis em conjunto pelo tratamento dos dados solicitados ao cliente, cujo objetivo é a relação comercial no âmbito dos serviços para promover a Saúde, Bem-Estar e Felicidade contratados entre o cliente e a NSFW Consultants, sendo esta a licitude para o tratamento dos dados solicitados pelo titular e disponibilizados por ele.

a) O Cliente da NSFW Consultants é o parceiro que contrata os serviços da plataforma App_i®, sendo nesta relação comercial o Co-responsável no âmbito dos objetivos e conteúdos da sua participação na comunidade App_i®, nomeadamente no acesso a grupos de apoio entre pares, fóruns, eventos de coaching, recursos formativos e ferramentas profissionais;

b) O Utilizador é o consumidor final, profissional de saúde e bem-estar, que adere à comunidade App_i® como membro, beneficiando dos serviços de formação, mentoria, apoio entre pares e acesso à plataforma digital;

c) A "NSFW Consultants, Lda.", localizada na Zona Industrial F, Parque do Infante, Fração J - F, 8100-302 Loulé, com o NIF 514 922 230, é a Entidade Co-responsável no âmbito da definição dos meios a serem utilizados para a criação e manutenção da App_i®. O cliente é Co-responsável pela definição dos fins e respetivos conteúdos para os quais a App_i® será utilizada;

d) Internamente, em nome da NSFW Consultants, os dados recolhidos serão tratados, com diferentes níveis de acesso, sob sigilo profissional e confidencialidade, pelos seus serviços administrativos e sócios gerentes;

e) A qualquer momento, o cliente tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos seus dados, bem como o direito de retificá-los se necessário. Direito à informação em como os seus dados são tratados. Tem o Direito de Oposição e o Direito à Limitação do Tratamento. O direito do titular relativamente a decisões individuais automatizadas que a NSFW Consultants possa desenvolver. O titular dos dados tem o Direito à Portabilidade e o Direito ao Apagamento;

f) Após o término do contrato ou da adesão à comunidade App_i®, o endereço eletrónico fornecido é retido pela NSFW Consultants, durante 1 ano, para fins comerciais, tais como comunicações de reativação de adesão ou partilha de novos serviços. Os dados de faturação são retidos por 10 anos, conforme exigido por lei;

g) A NSFW Consultants esforça-se por um processo, 100% digital, portanto, não haverá impressão de documentação com dados pessoais. Os documentos em suporte digital são eliminados digitalmente;

h) A NSFW Consultants compromete-se com a confidencialidade dos dados pessoais solicitados pelos clientes, de modo que medidas técnicas e organizacionais serão sempre tomadas para cumprir o Regulamento, garantindo que o tratamento de dados seja lícito, justo, transparente e limitado ao propósito legal do referido contrato. A NSFW Consultants adota medidas apropriadas para garantir a integridade dos dados solicitados, bem como a privacidade dos seus titulares;

i) No âmbito dos serviços terceirizados, a NSFW Consultants poderá transferir dados para países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e países terceiros, com o objetivo de cumprir o propósito legal do contrato e no interesse do titular, garantindo sempre o comprimento da regulamentação de proteção de dados em vigor;

j) Externamente, as empresas subcontratadas para os seguintes serviços técnicos, das quais foram solicitadas declarações de conformidade com o RGPD, também podem ter acesso aos dados dos clientes:

- Empresa que fornece serviços de contabilidade e tem acesso a dados de faturação;

- Software para gestão de clientes e faturação;

- Empresa subcontratada para criar e manter a plataforma digital da comunidade App_i® — neste caso, DIGIPIV - Digital Solutions, que pode ter acesso técnico a dados existentes na aplicação para efeitos de implementação, manutenção e suporte técnico. Esta empresa também é responsável pela aquisição e gestão dos servidores onde o site está hospedado;

- Empresa de produção de marketing online;

- Antonieta Guerreiro, prestadora de serviços individual, no âmbito do RGPD com funções de Encarregada de Proteção de Dados, que pode ter acesso por meio de consulta aos dados dos clientes no âmbito de auditorias periódicas e que pode ser contactada a qualquer momento através do e-mail: [email protected].